Tendo sido aprovada à Associação Partilhiniciativa – Associação de Ação Social – API, a candidatura PESSOAS-FSE+-01122400, verifica-se a necessidade da Associação Partilhiniciativa – Associação de Ação Social – API de executar os serviços inerentes, sendo deste modo necessário adquirir a prestação de serviços na área da direção e coordenação pedagógica, coordenação da formação/técnico de formação e formadores.
As áreas em que se pretende adquirir formação serão nas seguintes temáticas:
- Artesanato;
- Comércio;
- Saúde – programas não classificados noutra área de formação;
- Serviços de apoio a crianças e jovens;
- Trabalho social e orientação;
- Hotelaria e restauração;
- Turismo e Lazer.
A prestação de serviços a desenvolver incidirá sobre um total de 1080 participantes a que corresponde um volume de formação de 45750 financiado, tendo como objetivo cumprir com a candidatura.
Com a promoção deste concurso, Associação Partilhiniciativa – Associação de Ação Social – API adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo a prestação de serviços de formação matéria excluída, nos termos do artigo 6.º A, pelo que não se aplicará ao procedimento em questão, o regime contido na parte II do CCP, garante-se ainda o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no CCP, nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.
Deste modo, convida-se as empresas formadoras certificadas e com habilitação para executar os serviços descritos, a demonstrar interesse em participar no procedimento, até às 17 horas do próximo dia 15 de novembro de 2024, através do endereço eletrônico geral@partilhiniciativa.pt disponibilizando as seguintes informações:
- Designação da empresa;
- N.º de identificação fiscal;
- Endereço;
- Pessoa de contacto;
- Contacto de e-mail e telefone